09/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
05/09/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2025 12:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
04/09/2025 20:53

Juntada de Petição
14/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49
12/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
12/08/2025 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/08/2025 13:24

Lavrada Certidão
18/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025 Período da sessão: 04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 13:00
17/07/2025 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
17/07/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2025 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 13:00 Sequencial: 19
17/06/2025 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
17/06/2025 16:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/06/2025 13:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/06/2025 21:51

Juntada de Petição
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29
06/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/06/2025 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 11:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/05/2025 20:55

Lavrada Certidão
28/05/2025 21:00

Juntada de Petição
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Período da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00
19/05/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014573-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): JOSE EDUARDO HABIB STUMPF DE ARAGAO AGRAVADO: BIODIVERSITA SERVICOS DE APOIO AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ZANETTI GODOI (OAB SP139051) AGRAVADO: DIEGO BONALDO GENUARIO ADVOGADO(A): MARCELO ZANETTI GODOI (OAB SP139051) AGRAVADO: SUIKINAI NOBRE SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB SP109618) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
16/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2025 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00 Sequencial: 43
15/05/2025 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
02/12/2024 20:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 14:48

Juntado(a)
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
21/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/10/2024 18:11

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50782828920234025101/RJ
21/10/2024 18:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5078282-89.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
21/10/2024 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
21/10/2024 17:55

Determinada a intimação
14/10/2024 23:07

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116, 103 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006285-52.2025.4.02.0000

Manoel Manhaes Ferreira Leontino

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5002969-56.2022.4.02.5102

Maria Aparecida de Oliveira Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003007-95.2023.4.02.5114

Maria da Penha Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5000244-69.2025.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Renata Meira Lopes de Castro Mello

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5004165-36.2025.4.02.0000

Fundacao Oswaldo Cruz

Paulo Eduardo Ferreira Tavares Pais

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 13:42

Exibir Processo