06/08/2025 14:29

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002775-62.2022.4.02.5003/ES EXEQUENTE: VALDECI CONCEICAO SILVARESADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe da ação feita pela Secretaria.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer (evento 53, EXECUMPR1) e a inexistência de demais medidas a serem adotadas os autos, dê-se baixa e arquivem-se.
14/05/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 23:09

Determinada a intimação
14/05/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/02/2025 08:53

Juntada de Petição
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
02/10/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:02

Determinada a intimação
02/09/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 14:19

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
02/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2024 07:52

Conclusos para julgamento
22/05/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/05/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 13:41

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2023 11:11

Conclusos para julgamento
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/10/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:03

Determinada a intimação
10/08/2023 20:11

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
01/12/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 20:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2022 20:33

Determinada a citação
01/12/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 16:59

Determinada a intimação
06/09/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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