STJ - 5040862-26.2018.4.02.5101

11/05/2021 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/05/2021 13:03

Transitado em Julgado em 11/05/2021

24/03/2021 16:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 248481/2021 (Juntada automática)

24/03/2021 16:24

Protocolizada Petição 248481/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2021

10/03/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021 Petição Nº 6657/2021 - EDcl

09/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0006657 - EDcl no REsp 1908267 - Publicação prevista para 10/03/2021

09/03/2021 15:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

26/02/2021 13:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 127757/2021 (Juntada automática)

26/02/2021 13:49

Protocolizada Petição 127757/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2021

08/02/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/02/2021 08:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 60351/2021

08/02/2021 08:24

Protocolizada Petição 60351/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2021

07/02/2021 23:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 60320/2021

07/02/2021 23:42

Protocolizada Petição 60320/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2021

05/02/2021 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 05:55

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 6657/2021 -

29/01/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/01/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 6657/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

08/01/2021 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 6657/2021

08/01/2021 12:15

Protocolizada Petição 6657/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/01/2021

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020

11/12/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020

11/12/2020 18:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

27/11/2020 15:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/11/2020 15:02

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1730151)

27/11/2020 11:38

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

27/11/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2020

26/11/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2020

25/11/2020 20:10

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/11/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/11/2020 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 966252/2020

24/11/2020 10:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2020 10:56

Protocolizada Petição 966252/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2020

14/10/2020 09:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2020 09:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2020 09:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/09/2020 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2020 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/07/2020 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2020 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2020 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO