12/03/2024 17:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
12/03/2024 17:01

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
13/12/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/12/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/12/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2023 16:00

Juntada de Petição
11/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/11/2023 15:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
16/11/2023 19:19

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/10/2023 14:57

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5040282-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DIS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS HADAD (OAB SP418048) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/10/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
13/10/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 248
20/09/2023 11:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/04/2022 20:13

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
12/04/2022 20:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 13:48

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
12/04/2022 11:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2022 15:33

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
08/04/2022 13:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
08/04/2022 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2022 11:26

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
07/04/2022 16:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
07/03/2022 17:29

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5040282-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DIS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINA MARTINS HADAD (OAB SP418048) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 92
24/02/2022 16:05

Juntada de Certidão
24/02/2022 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/02/2020 13:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
03/02/2020 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
19/12/2019 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/12/2019 19:05

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
27/11/2019 13:46

Distribuído por prevenção - Número: 50060119820194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050480-87.2021.4.02.5101

Estado do Rio de Janeiro

Ministerio do Planejamento, Desenvolvime...

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2021 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5000328-51.2022.4.02.9999

Elizeu dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria do Carmo Leite Crema

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2022 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5000082-89.2021.4.02.9999

Fatima Cristina dos Santos Peixoto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriel dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2021 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5018268-90.2019.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Wm Comercial Atacadista LTDA

Advogado: Luciana Mattar Vilela

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5018268-90.2019.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Wm Comercial Atacadista LTDA

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo