15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013165-03.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE SOUZAADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA RODRIGUES SANTANA (OAB RJ216867) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. (Eventos 57 e 58) - Após, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias.
11/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
25/08/2025 10:59

Determinada a intimação
22/08/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/08/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50131650320234025118/TRF2
01/11/2024 08:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
01/11/2024 08:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/10/2024 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/10/2024 10:53

Recebido o recurso de Apelação
02/10/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 10:46

Juntada de Petição
23/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos
23/09/2024 12:17

Conclusos para julgamento
23/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 20:46

Determinada a intimação
18/07/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 06:39

Juntada de Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 18:21

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 15:55

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/12/2023 20:42

Juntada de Petição
06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/11/2023 06:03

Juntada de Petição
22/11/2023 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/11/2023 22:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 22:18

Determinada a citação
10/11/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 12:07

Juntada de Petição
24/10/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:10

Determinada a intimação
13/10/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 15:47

Juntada de Petição
04/10/2023 13:42

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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