TRF2 - 5093775-72.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/09/2025 22:03
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/09/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 20:09
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/09/2025 20:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
15/08/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
-
15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5093775-72.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARCELO VIEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SILVA VILASIO DE SOUZA (OAB RJ237315) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
08/08/2025 19:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/08/2025 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/07/2025 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/07/2025 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/07/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/07/2025 14:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/07/2025 10:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5043298-88.2023.4.02.5001
Laura Vieira de Rezende
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 16:38
Processo nº 5043298-88.2023.4.02.5001
Laura Vieira de Rezende
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ricardo Chamon Ribeiro Ii
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 12:37
Processo nº 5001693-31.2024.4.02.5001
Associacao dos Funcionarios Publicos do ...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Rodrigo Braga Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 22:48
Processo nº 5093775-72.2024.4.02.5101
Marcelo Vieira Goncalves
Uniao
Advogado: Daniel Silva Vilasio de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 15:02
Processo nº 5002470-47.2025.4.02.0000
Luiz Alberto Mota de Alencar
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ingrid Kuhn
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 11:51