19/08/2025 11:01

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028768-70.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ROSANGELA SEIXAS COSTAADVOGADO(A): WALTER BOMBIERE PIRES (OAB RJ074125)ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB RJ207257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143575-17.2025.4.02.9666/TRF (ROSANGELA SEIXAS COSTA)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-91 processada no TRF2 com o no. 51435751720254029666/TRF (AMANDA FIGUEIREDO PINTO DE OLIVEIRA)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-91 processada no TRF2 com o no. 51435751720254029666/TRF (ROSANGELA SEIXAS COSTA)
20/06/2025 15:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-91
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028768-70.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ROSANGELA SEIXAS COSTAADVOGADO(A): WALTER BOMBIERE PIRES (OAB RJ074125)ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB RJ207257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 03:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-91
03/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:03

Determinada a intimação
17/02/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 10:03

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2025
15/02/2025 07:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/02/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
21/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 16:46

Conclusos para julgamento
27/08/2024 17:08

Juntada de Petição
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/08/2024 16:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/07/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 11:05

Determinada a intimação
18/04/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024 17:41

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/02/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2023 09:58

Conclusos para julgamento
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/07/2023 17:22

Juntada de Petição
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:15

Determinada a intimação
14/06/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2023 14:59

Determinada a citação
26/04/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 14:58

Juntada de Petição
11/04/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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