STJ - 0006775-76.1997.4.02.5001

27/05/2025 00:00

Intimação

14/02/2020 06:57

Transitado em Julgado em 05/12/2019

13/02/2020 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil.

12/11/2019 15:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 761023/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 15:33

Protocolizada Petição 761023/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2019

08/11/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2019 Petição Nº 547942/2019 - AgInt

07/11/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/11/2019 13:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0547942 - AgInt no AREsp 811343 - Publicação prevista para 08/11/2019

21/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 547942/2019 - AgInt no AREsp 811343

10/10/2019 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2019-AJC-1T)

07/10/2019 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019

04/10/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2019 13:41

Incluído em pauta para 15/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 547942/2019 - AgInt no AREsp 811343/ES

17/09/2019 14:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

16/09/2019 15:46

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 589011/2019 (Juntada automática)

16/09/2019 15:46

Protocolizada Petição 589011/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2019

04/09/2019 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2019 Petição Nº 547942/2019 -

03/09/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/09/2019 16:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 547942/2019. Publicação prevista para 04/09/2019)

02/09/2019 18:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 547942/2019 (Juntada automática)

02/09/2019 18:26

Protocolizada Petição 547942/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2019

12/08/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2019

09/08/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2019 16:12

Não conhecido o agravo de ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Publicação prevista para 12/08/2019)

26/04/2016 14:02

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação destes autos para fazer constar como agravante ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSA e como assistente a UNIÃO.

26/04/2016 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

26/04/2016 13:29

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 181010/2016

26/04/2016 13:07

Ato ordinatório praticado (Petição 181010/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

26/04/2016 12:54

Protocolizada Petição 181010/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2016

17/11/2015 09:23

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/11/2015 09:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/11/2015 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

12/11/2015 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

03/11/2015 16:58

Juntada de Certidão : Certifico que os apensos não foram digitalizados pelo Tribunal de origem.

03/11/2015 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO