12/09/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006606-81.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JOAO FRANCISCO PASSOSADVOGADO(A): PRISCILA GUIMARAES DA COSTA (OAB RJ190367) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do eg.

TRF, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 19:47

Despacho
09/09/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 18:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006606-81.2023.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 38
06/08/2025 08:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50066068120234025101/TRF2
22/04/2024 11:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
21/04/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024 13:48

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 15:31

Julgado improcedente o pedido
21/11/2023 15:49

Conclusos para julgamento
17/11/2023 22:20

Determinada a intimação
09/11/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2023 21:18

Juntada de Petição
14/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:04

Decisão interlocutória
17/09/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/08/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 17:09

Determinada a intimação
16/08/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/06/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:53

Determinada a intimação
28/06/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/02/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:04

Decisão interlocutória
02/02/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 16:35

Distribuído por dependência - Número: 02015945520174025116/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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