27/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5036245-22.2024.4.02.5001/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: LUCIA HELENA GARBELOTTO GRILLO (AUTOR)ADVOGADO(A): NEWTON NOBREGA FILHO (OAB ES017178)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 23/08/2025 - COMUNICAÇÕES
25/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/08/2025 04:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 12:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/08/2025 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
01/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:41

Juntada de Petição
28/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/06/2025 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Transitado em Julgado - 24/06/2025 01:01:50)
24/06/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 21:21

Juntada de Petição
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036245-22.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LUCIA HELENA GARBELOTTO GRILLOADVOGADO(A): NEWTON NOBREGA FILHO (OAB ES017178)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder a pensão por morte (NB 21/206.891.907-3) desde a data do óbito, em 18/04/2024.
26/05/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 07:58

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 18:18

Conclusos para julgamento
20/03/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:32

Não Concedida a tutela provisória
01/11/2024 00:07

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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