STJ - 0022283-55.2017.4.02.5003

27/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 27/08/2025

21/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761982/2025

21/08/2025 15:40

Protocolizada Petição 761982/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

19/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 687351/2025 - PET

18/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 19:46

Expedição de Ofício nº 219918/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

15/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0687351 - PET no AREsp 2959174 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 19:20

Extinta a punibilidade de HELBER ALVES por óbito - Petição Nº 2025/00687351 - PET no AREsp 2959174

14/08/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/08/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 728618/2025

14/08/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025 08:21

Protocolizada Petição 728618/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/08/2025

12/08/2025 09:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2025 09:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2025 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2958430 (2025/0209811-0)

05/08/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2025 12:31

Juntada de Petição de petição nº 687351/2025

05/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, para juntada de petição

01/08/2025 14:32

Protocolizada Petição 687351/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

24/07/2025 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 03:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO