17/09/2025 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 12:55

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2025 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2025 10:15

Expedição de ofício
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 18:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/09/2025 18:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
08/09/2025 18:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/09/2025 18:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/09/2025 18:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 5028223-63.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50134173320184025101/RJ)RELATOR: FERNANDA RESENDE DJAHJAHRÉU: MARCIO DA CONCEICAOADVOGADO(A): CLAUDIO PAIVA DE SOUZA (OAB RJ174807)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 22/08/2025 - Juntada de certidãoEvento 58 - 01/07/2025 - Decisão interlocutória
25/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 19:15

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:25

Decisão interlocutória
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 00:00

Intimação

%PDF-1.4 %Óëéá 1 0 obj endobj 3 0 obj endobj 7 0 obj stream x}½JÃ
26/05/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 18:45

Despacho
19/05/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:18

Juntada de Petição - LUIZ HENRIQUE PRUDENCIO BENTO (RJ244890 - ANTONIO ELISIO GUALANDI ABRANTES)
15/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
15/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 11:09

Despacho
28/04/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
01/04/2025 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
11/03/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 12:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
11/03/2025 12:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/03/2025 16:45

Despacho
07/03/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/12/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:10

Despacho
25/11/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 21:48

Juntada de Petição
26/10/2024 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 06:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 16:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
09/10/2024 16:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
09/10/2024 16:14

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013417-33.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
19/06/2024 16:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte YAGO MARTINS RODRIGUES - DENUNCIADO
19/06/2024 16:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO DA CONCEICAO - DENUNCIADO
19/06/2024 16:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ HENRIQUE PRUDENCIO BENTO - DENUNCIADO
10/06/2024 17:04

Recebida a denúncia
02/05/2024 21:08

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 16:44

Distribuído por dependência - Número: 50134173320184025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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