29/07/2025 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
29/07/2025 07:43

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/07/2025 09:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
30/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
27/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 10:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
27/06/2025 09:14

Julgado deserto o recurso de Apelação
18/06/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5002548-71.2019.4.02.5102/RJ APELANTE: CMC 265 CALCADOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO AMARO DE CARVALHO (OAB RJ168985)ADVOGADO(A): RENATO ANET (OAB RJ045633) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por CMC 265 CALCADOS LTDA (evento 80, APELACAO1), da sentença proferida pela 4ª Vara Federal de Niterói/RJ no processo 5002548-71.2019.4.02.5102/RJ, evento 65, SENT1, em ação pelo procedimento comum ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, que julgou procedente o pedido e condenou o réu ao pagamento de R$ 1.229.164,26 em razão de empréstimo contraído junto à instituição financeira.

Requer a concessão de gratuidade de justiça.

Por se tratar de pessoa jurídica, a concessão de gratuidade de justiça depende da efetiva demonstração da hipossuficiência.

Houve intimação da apelante para comprovar a hipossuficiência, em cumprimento à decisão do evento 7, DESPADEC1.

A parte permaneceu inerte.

Assim, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

Intime-se a apelante para que recolha as custas, sob pena de deserção do recurso.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.
22/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
22/05/2025 16:21

Gratuidade da justiça não concedida
01/04/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
26/02/2025 12:28

Despacho
11/09/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
06/02/2024 14:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
24/08/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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