15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:40

Determinada a intimação
10/09/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:03

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
21/07/2025 13:08

Juntada de Petição
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073819-70.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: OSORIO PINTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB RJ160569)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC.

Com o trânsito em julgado, levante-se eventuais restrições.

Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
18/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 04:03

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073819-70.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: OSORIO PINTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB RJ160569) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.

TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.
30/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:47

Despacho
30/06/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 22:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130302-68.2025.4.02.9666/TRF (OSORIO PINTO DE ALMEIDA)
29/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073819-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: OSORIO PINTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB RJ160569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 27/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/05/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-50 processada no TRF2 com o no. 51303026820254029666/TRF (OSORIO PINTO DE ALMEIDA)
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/05/2025 22:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-50
24/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/05/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-50
23/05/2025 13:00

Despacho
23/05/2025 00:12

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 00:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025 17:23

Juntada de Petição
21/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:52

Despacho
21/05/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/05/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 18:03

Despacho
14/05/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 20:08

Determinada a intimação
09/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF07
09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/04/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:08

Negado seguimento a Recurso
26/03/2025 17:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/03/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/02/2025 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 19:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/02/2025 12:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/01/2025 17:13

Juntada de Petição
22/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2025 15:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/01/2025 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/11/2024 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
26/11/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 211,63 em 22/11/2024 Número de referência: 1255526
21/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 21:13

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 09:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 10:28

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/09/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:46

Determinada a citação
19/09/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00