28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002474-24.2023.4.02.5119/RJ IMPETRANTE: JOAO DO CARMOADVOGADO(A): EDUARDO GROETAERS GOUVEA (OAB RJ235751)ADVOGADO(A): ROBERTO DE AVELLAR BARRETO (OAB RJ226277)ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DA COSTA (OAB RJ189130) DESPACHO/DECISÃO DÊ-SE ciência as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem manifestação das partes, ARQUIVEM-SE os presentes autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a requerimento da(s) parte(s).

INTIMEM-SE.
18/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:43

Determinada a intimação
13/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 17:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50024742420234025119/TRF2
27/03/2025 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/12/2024 11:21

Juntada de Petição
09/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/10/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/10/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 14:54

Concedida a Segurança
30/09/2024 16:04

Juntado(a)
20/08/2024 12:53

Conclusos para julgamento
20/08/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/08/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/07/2024 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 17:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:54

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2024 15:17

Conclusos para julgamento
28/05/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/03/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 11:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
28/02/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/02/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
27/02/2024 17:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:46

Determinada a intimação
16/02/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 14:09

Determinada a intimação
23/01/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/10/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2023 08:00

Determinada a intimação
11/10/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:03

Determinada a intimação
28/09/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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