TRF2 - 5059424-73.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
27/08/2025 12:59
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/06/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
23/06/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2025 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
22/05/2025 19:07
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5059424-73.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: SAMUEL THEODORICO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB RJ131695) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
24/03/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/03/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/03/2025 19:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/03/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
20/03/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 17:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/03/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2025 20:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB22)
-
18/03/2025 20:02
Alterado o assunto processual
-
18/03/2025 12:56
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
17/03/2025 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
-
17/03/2025 16:59
Despacho
-
27/02/2025 15:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002016-34.2023.4.02.5110
Erica Araujo do Carmo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 19:12
Processo nº 5007225-74.2024.4.02.5101
Celma da Conceicao Morais dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2025 15:02
Processo nº 5000820-26.2023.4.02.5111
Maria de Lourdes Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcela Maria Azevedo de Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2025 14:43
Processo nº 5004958-44.2025.4.02.5118
Rosa Maria Lopes Borges
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 20:35
Processo nº 5022962-20.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Associacao Benef Prof Publ At Inat Est R...
Advogado: Sandra Rodrigues Pecanha Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 17:00