TRF2 - 5002433-75.2023.4.02.5113
1ª instância - Vara Federal de Teresopolis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
06/08/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
12/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
08/07/2025 01:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/07/2025 10:29
Juntada de Petição
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
26/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
25/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
24/06/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
24/06/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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24/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 15:50
Determinada a intimação
-
24/06/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 15:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/06/2025 15:49
Juntada de Petição
-
11/06/2025 16:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTER01
-
11/06/2025 16:48
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
-
11/06/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/06/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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10/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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09/06/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
09/06/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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09/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002433-75.2023.4.02.5113/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: VALDELICE CORREA DAMAZIO (AUTOR)ADVOGADO(A): JHONI BROCHADO DOS SANTOS (OAB RJ175554) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE RAZOÁVEL INÍCIO DE PROVA MATERIAL APTO A DEMONSTRAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL para o período anterior ao ano de 2009. prova testemunhal insuficiente. sentença MANTIDA. recurso DA PARTE AUTORA improvido. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor da causa de forma atualizada, cuja exigibilidade suspenso, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. -
06/06/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 12:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002433-75.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: VALDELICE CORREA DAMAZIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JHONI BROCHADO DOS SANTOS (OAB RJ175554) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
14/05/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/05/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
13/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 69
-
29/04/2025 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 69
-
08/04/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/04/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/04/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
27/03/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
14/03/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2025 13:44
Julgado procedente o pedido
-
04/11/2024 16:16
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 17:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/09/2024 16:36
Juntado(a)
-
27/09/2024 16:35
Juntado(a)
-
27/09/2024 16:00
Juntado(a)
-
06/06/2024 15:32
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 11:57
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 05/06/2024 16:30. Refer. Evento 43
-
04/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2024 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 15:52
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 05/06/2024 16:30
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/05/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/05/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
06/05/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
06/05/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 10:06
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência - 08/05/2024 16:30. Refer. Evento 35
-
24/04/2024 13:06
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 08/05/2024 16:30
-
09/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/04/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
21/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
21/03/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 14:26
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/02/2024 12:52
Conclusos para julgamento
-
31/01/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/01/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/01/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/12/2023 12:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2023 06:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/12/2023 06:34
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/10/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:27
Não Concedida a tutela provisória
-
27/10/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 14:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJTRI01S para RJTER01F)
-
14/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:20
Determinada a intimação
-
25/09/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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