TRF2 - 5000678-21.2024.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 11:26
Baixa Definitiva
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13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 43
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05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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03/06/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117741-12.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL MACHADO FORTES)
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000678-21.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: RAFAEL MACHADO FORTESADVOGADO(A): VINICIUS ARAUJO OLIVEIRA (OAB ES021489)ADVOGADO(A): VITOR LUBIANA MACIEL (OAB ES020359) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
15/05/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 09:34
Determinada a intimação
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14/05/2025 23:26
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-14 processada no TRF2 com o no. 51177411220254029666/TRF (RAFAEL MACHADO FORTES)
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11/04/2025 13:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-14
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11/04/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/04/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/04/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2025 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/04/2025 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/04/2025 23:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-14
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11/02/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/01/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/10/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 14:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/10/2024 14:33
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024
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07/10/2024 13:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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10/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2024 15:03
Julgado procedente o pedido
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12/06/2024 16:15
Conclusos para julgamento
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/03/2024 13:50
Juntada de Petição
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04/03/2024 13:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/03/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 13:10
Determinada a citação
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04/03/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2024 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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