13/06/2025 11:25

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 53
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117700-45.2025.4.02.9666/TRF (JOAO LEONIDIO NETO)
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000588-13.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOAO LEONIDIO NETOADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
15/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:34

Determinada a intimação
14/05/2025 23:26

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/04/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-08 processada no TRF2 com o no. 51177004520254029666/TRF (LUCAS FERREIRA DA CRUZ)
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-08 processada no TRF2 com o no. 51177004520254029666/TRF (JOAO LEONIDIO NETO)
09/04/2025 13:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-08
09/04/2025 08:26

Juntada de Certidão
09/04/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 08:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-08
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/03/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 22:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-08
31/01/2025 12:05

Juntada de Petição
05/12/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/11/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/11/2024 15:44

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
04/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
07/10/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/10/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 08:22

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2024 13:59

Conclusos para julgamento
25/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/02/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:02

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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