10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-30
08/09/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:03

Decisão interlocutória
04/07/2025 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 12:47

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/06/2025 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 12:01

Juntada de Petição
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000207-32.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ROSANGELA ALVES DA SILVA BRAGAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:11

Homologada a Transação
17/06/2025 14:48

Conclusos para julgamento
11/06/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000207-32.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: ROSANGELA ALVES DA SILVA BRAGAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 25/05/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 09:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITB02F)
26/05/2025 09:19

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 06:23

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 31
25/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA ALVES DA SILVA BRAGA <br/> Data: 24/04/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/>
17/02/2025 18:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJA-IP)
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 14:44

Determinada a intimação
12/02/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITB02F)
05/02/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 11:33

Juntada de Petição
03/02/2025 19:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJA-IP)
03/02/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/02/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:59

Determinada a citação
31/01/2025 17:27

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
31/01/2025 17:20

Juntado(a)
30/01/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000941-17.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 36, 46, 52, 63, 68, 70
29/01/2025 19:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:42

Juntada de Petição
22/01/2025 14:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJITB02F)
22/01/2025 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00