10/09/2025 10:28

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/09/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 21:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> ESVITJE02
09/09/2025 21:20

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
07/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
06/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025 13:27

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/08/2025 19:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/08/2025 14:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G02)
04/08/2025 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
24/07/2025 03:15

Juntada de Petição
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
03/06/2025 19:41

Juntada de Petição
31/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031724-34.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: DIRLENE MARTINS CAMARGOADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 26/05/2025 - RECURSO INOMINADO
27/05/2025 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:42

Julgado procedente o pedido
18/01/2025 12:53

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/11/2024 21:52

Juntada de Petição
16/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/10/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/10/2024 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2024 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2024 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 09:09

Concedida a tutela provisória
23/09/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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