TRF2 - 0178189-20.2017.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

CLAUDIA REGINA SILVA

CPF *14.***.*00-20

JOAO ALEXANDRE SILVA

CPF *06.***.*72-62

VANDERLEA BEATRIZ SILVA

CPF *63.***.*11-72

VAGNER HERCULES SILVA

CPF *91.***.*40-40

Advogados

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 081025/RJ

CPF *45.***.*76-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59

  • 04/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59

  • 03/09/2025 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/09/2025 23:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/09/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/08/2025 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2025 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2025 10:24

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2025 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 20/08/2025 00:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2025 13:14

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>

  • 30/07/2025 14:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 29/07/2025 22:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/07/2025 22:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 105

  • 28/07/2025 11:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/07/2025 14:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/07/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/07/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2025 18:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28 e 27

  • 10/07/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2025 16:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2025 10:53

    Juntada de Petição

  • 02/07/2025 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2025 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28

  • 27/06/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28

  • 27/06/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/06/2025 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2025 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/06/2025 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/05/2025 19:07

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0178189-20.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CLAUDIA REGINA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB RJ081025) APELADO: JOAO ALEXANDRE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB RJ081025) APELADO: VANDERLEA BEATRIZ SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB RJ081025) APELADO: VAGNER HERCULES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB RJ081025) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 21/05/2025 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

  • 20/05/2025 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2025 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 89

  • 19/05/2025 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/07/2022 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 11/07/2022 17:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 10/09/2020 19:39

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/09/2020 19:38

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2020 22:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 06/08/2020 22:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2020 22:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 30/07/2020 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/07/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/07/2020 13:10

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/07/2020 19:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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