TRF2 - 5020186-81.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB: 105581/RJ

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

RENATA MATOS DA COSTA

CPF *28.***.*05-46

LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO

OAB: 145243/MG

CPF *15.***.*58-63

Polo Passivo

Partes

SERGIO ANDRE BUCCI FERNANDES

CPF *77.***.*40-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 18:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 17/07/2025 18:58

    Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

  • 17/07/2025 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2025 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2025 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2025 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2025 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2025 16:30

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/07/2025 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2025 17:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/06/2025 15:47

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/06/2025 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 17/06/2025 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 13:21

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5020186-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: SERGIO ANDRE BUCCI FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 28/05/2025 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

  • 27/05/2025 20:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/05/2025 20:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5

  • 26/05/2025 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/04/2025 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/04/2025 18:58

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/04/2025 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/04/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2025 14:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/04/2025 15:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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