TRF2 - 5000476-96.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2023 16:42
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
24/02/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/02/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 19:04
Recurso Especial sobrestado
-
16/02/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 15:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 12:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/01/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
27/10/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/10/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000476-96.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 681) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BALTAZAR MOREIRA ADVOGADO: FABIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA (OAB RJ053755) ADVOGADO: ANTONIO TADEU DE ALMEIDA LASNEAUX JUNIOR (OAB RJ113764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 681
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 07:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
29/07/2022 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
04/07/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/07/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/07/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000476-96.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 659) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BALTAZAR MOREIRA ADVOGADO: FABIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA (OAB RJ053755) ADVOGADO: ANTONIO TADEU DE ALMEIDA LASNEAUX JUNIOR (OAB RJ113764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 659
-
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2021 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/03/2021 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/03/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2021 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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