TRF2 - 5132146-42.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
02/09/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
02/09/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
01/09/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 16:10
Determinada a intimação
-
01/09/2025 09:13
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
07/08/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/08/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
06/08/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 18:28
Determinada a intimação
-
30/07/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/07/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/07/2025 02:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/07/2025 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/07/2025 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
01/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
01/07/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/07/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5132146-42.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MARIA GOMES DA PENHA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELVIS SANTOS DA SILVA (OAB RJ176292) DESPACHO/DECISÃO Evento 56 - Ao INSS e à CEAB-DJ para que comprovem, em 05 (cinco) dias, o restabelecimento dos benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 046.570.159-0) e de auxílio-acidente (NB 070.288.633-5).
Após, retornem os autos. -
30/06/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 17:28
Determinada a intimação
-
29/06/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5132146-42.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: MARIA GOMES DA PENHA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELVIS SANTOS DA SILVA (OAB RJ176292) RESPONSABILIDADE CIVIL.
DANO MORAL.
SUSPENSÃO indevida de aposentadoria e auxílio suplementar concedidos na época em que era possível a acumulação.
AUTORA VIU-SE OBRIGADA A AJUIZAR AÇÃO E O BENEFICIO só FOI REATIVADO mais de um ano depois, NO CURSO DO PROCESSO. autora é IDOSA, 78 ANOS.
E DEFICIENTE.
CONDUTA LESIVA e teratológica DO INSS. danos morais devidos e ARBITRADOs em R$ 12.000,00. infben demonstra que houve a reativação. enunciado 18/trrj.
SENTENÇA extintiva mantida NESTE PONTO e reformada quanto à indenização. RECURSO do AUTOR parcialmente CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE na extensão conhecida.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER EM PARTE DO RECURSO DO AUTOR PARA DAR-LHE PROVIMENTO na extensão conhecida e condenar o INSS ao pagamento de R$ 12.000,00 (doze mil reais) a titulo de indenização por danos morais, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. -
06/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 12:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5132146-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA GOMES DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVIS SANTOS DA SILVA (OAB RJ176292) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 98
-
15/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 11:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
13/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/03/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
18/02/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2025 16:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/02/2025 16:48
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/01/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
07/12/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2024 11:02
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2024 17:30
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
08/07/2024 14:22
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 14:14
Juntado(a)
-
03/04/2024 17:17
Juntada de Petição
-
22/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
23/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
29/01/2024 15:33
Juntada de Petição
-
25/01/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/01/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/01/2024 17:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/01/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
23/01/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:38
Concedida a tutela provisória
-
22/01/2024 20:42
Juntada de peças digitalizadas
-
22/01/2024 20:39
Juntada de peças digitalizadas
-
22/01/2024 19:27
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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