15/09/2025 19:50

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003868-26.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUCIMAR MARIA DE JESUS (Sucessão)ADVOGADO(A): COSMERINDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB ES026400) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os requerentes para que regularizem a representação processual, mediante a juntada de procuração outorgando poderes ao subscritor dos autos.

Prazo de 10 (dez) dias.

Cumprida a determinação acima, cumpra-se demais termos do despacho do Evento 60.
25/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:52

Determinada a intimação
25/07/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:53

Despacho
11/07/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003868-26.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUCIMAR MARIA DE JESUSADVOGADO(A): COSMERINDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB ES026400) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que os anexos mencionados na petição do Evento 49 não foram juntados aos autos.

Por esta razão, concedo novo prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento do despacho do Evento 45.
15/05/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 09:52

Determinada a intimação
14/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:31

Determinada a intimação
03/04/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:54

Determinada a intimação
11/11/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 09:24

Juntada de Petição
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/09/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:39

Despacho
18/09/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:45

Juntada de Petição
06/09/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/08/2024 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2024 17:37

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
15/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 16:34

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 16:17

Conclusos para julgamento
25/02/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:58

Determinada a intimação
30/01/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/10/2023 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 22:59

Determinada a intimação
04/08/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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