TRF2 - 5002011-17.2025.4.02.5118
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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04/09/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 18:06
Convertido o Julgamento em Diligência
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04/09/2025 13:52
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 30/09/2025 15:00
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04/09/2025 12:57
Conclusos para julgamento
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04/09/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/09/2025 12:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/09/2025 11:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/09/2025 11:22
Não Concedida a tutela provisória
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01/09/2025 22:45
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2025 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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31/07/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 10:20
Determinada a emenda à inicial
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30/07/2025 22:25
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 08:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
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11/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/06/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002011-17.2025.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ANTONIO ANACLETO XIMENES FEIJAO (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA MARCELA RISSI BRAGA (OAB RJ166874) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA HÍBRIDA considerando tempo rural como segurado especial.
SENTENÇA EXTINTIVA.
CONFIGURADA NEGATIVA DE JURISDIÇÃO.
PARTE FINAL DO ENUNCIADO 18/TRRJ.
AUTOR marcou corretamente no requerimento administrativo que havia tempo rural a ser computado no tempo contributivo. inss chegou a analisar esse período.
RECURSO Da parte AUTORa CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA ANULADA PARA QUE HAJA O regular PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ANULAR A SENTENÇA para que os autos retornem ao juízo de origem para regular instrução do feito, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. -
06/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 12:49
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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04/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002011-17.2025.4.02.5118/RJ (Pauta: 102) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ANTONIO ANACLETO XIMENES FEIJAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MARCELA RISSI BRAGA (OAB RJ166874) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 102
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15/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 10:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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13/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2025 19:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/04/2025 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/04/2025 20:01
Recebido o recurso de Apelação
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08/04/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 15:43
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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20/03/2025 15:21
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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20/03/2025 15:16
Conclusos para julgamento
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03/03/2025 03:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/03/2025 03:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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