TRF2 - 5008177-81.2023.4.02.5103

12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

10/09/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 11:18

Ato ordinatório praticado

20/08/2025 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50081778120234025103/TRF2

28/10/2024 13:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/08/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 35

12/06/2024 17:57

Juntada de Petição

05/06/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 35

20/05/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/05/2024 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

17/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 17:06

Concedida a Segurança

26/01/2024 16:37

Conclusos para julgamento

11/12/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/12/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/12/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/11/2023 10:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50126040720234020000/TRF2

25/10/2023 15:01

Juntada de Petição

24/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

08/09/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/09/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/09/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 19

04/09/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 14:26

Não Concedida a Medida Liminar

01/09/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023 11:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50126040720234020000/TRF2

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/08/2023 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

14/08/2023 15:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50126040720234020000/TRF2

14/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 15:35

Decisão interlocutória

14/08/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03F para RJCAM01S)

14/08/2023 13:06

Alterado o assunto processual

10/08/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/08/2023 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/08/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/08/2023 18:16

Declarada incompetência

08/08/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023 14:56

Distribuído por sorteio