TRF2 - 5007708-95.2024.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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08/07/2025 12:32
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
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08/07/2025 12:32
Juntada de Certidão
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07/07/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/06/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5007708-95.2024.4.02.5104/RJ (originário: processo nº 50077089520244025104/RJ)RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARESPARTE AUTORA: G H PROJETOS ELETRICOS E INSTRUMENTACAO LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 13/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
13/06/2025 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 11:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
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13/06/2025 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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11/06/2025 14:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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11/06/2025 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 15:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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10/06/2025 15:08
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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10/06/2025 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 10/06/2025 14:55:07)
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21/05/2025 11:31
Juntada de Certidão
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b>
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21/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 02 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5007708-95.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: G H PROJETOS ELETRICOS E INSTRUMENTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/05/2025 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
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20/05/2025 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 32
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19/05/2025 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/05/2025 16:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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08/05/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2025 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/05/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 15:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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07/05/2025 12:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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