TRF2 - 5001214-03.2018.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 14:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/08/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/08/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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09/08/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/08/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 16:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/08/2023 16:49
Recurso Extraordinário sobrestado
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04/08/2023 16:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
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02/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/08/2023 15:55
Juntada de Certidão
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01/08/2023 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/07/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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20/07/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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30/06/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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30/06/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/06/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001214-03.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NORBERTO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB RJ157957) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 414
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/05/2023 18:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
17/05/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/05/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/05/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/04/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/04/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/04/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/04/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/03/2023 14:23
Alterado o assunto processual
-
28/03/2023 17:03
Alterado o assunto processual
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001214-03.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 482) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NORBERTO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB RJ157957) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 482
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/03/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
06/03/2023 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/03/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 18:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
05/07/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/07/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/07/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2022 16:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001214-03.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NORBERTO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB RJ157957) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 668
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17/07/2020 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/07/2020 17:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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16/07/2020 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/07/2020 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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