18/08/2025 12:53

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:01

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012728-51.2025.4.02.5001/ESAUTOR: EVERALDO DE JESUS EPIFANIOADVOGADO(A): CAIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES033206)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
21/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:22

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:05

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012728-51.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: EVERALDO DE JESUS EPIFANIOADVOGADO(A): CAIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES033206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 27/06/2025 - LAUDO PERICIAL
30/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/06/2025 13:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
30/06/2025 13:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012728-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR: EVERALDO DE JESUS EPIFANIOADVOGADO(A): CAIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES033206) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os documentos dos eventos 5 e 6, bem como o pedido da petição inicial deste processo (evento 1, INIC1 - print abaixo) e atento ao disposto no art. 10 do CPC 2015, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a possível coisa julgada mencionada e, se necessário, emendar a petição inicial em relação ao último indeferimento do benefício ( evento 1, OUT5), o que poderia ensejar a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC de 2015. "C) A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PARA O FIM DE CONDENAR O RÉU A CONCEDERO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERTER EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, conforme o laudo pericial atestar, bem como para pagar as parcelas atrasadas desde a DATA CESSAÇÃO INDEVIDA, OU SEJA, PAGAR AR PARCELAS ATRASADAS DESDE 09/2022, pois o último benefício recebido é o nº 6398727847 , monetariamentecorrigidas desde o respectivo vencimento e acrescidas de juros moratórios, ambosincidentes até a data do efetivo pagamento;" (grifei)
24/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:00

Perícia designada - <br/>Periciado: EVERALDO DE JESUS EPIFANIO <br/> Data: 27/06/2025 às 08:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá - Telefones: 3315-
20/05/2025 17:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
18/05/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/05/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:25

Despacho
15/05/2025 05:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/05/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037710-66.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 15
14/05/2025 19:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013750-18.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 21, 33, 56
14/05/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 13:59

Juntado(a)
14/05/2025 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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