TRF2 - 5002492-73.2021.4.02.5003

14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/09/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025 19:16

Determinada a intimação

03/09/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/08/2025 15:59

Juntada de Petição

06/08/2025 16:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50024927320214025003/TRF2

12/04/2025 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

31/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/02/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado

28/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/01/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/01/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2025 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

13/12/2024 15:45

Conclusos para julgamento

13/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado

20/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/09/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

19/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024 16:48

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

08/04/2024 20:28

Conclusos para julgamento

22/02/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/02/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/02/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 15:05

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESSMT01

09/10/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/09/2023 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/09/2023 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/09/2023 14:03

Remetidos os Autos - ESSMT01 -> ESVITNUCONT

27/09/2023 14:02

Juntada de Certidão

25/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 17:06

Convertido o Julgamento em Diligência

19/06/2023 12:08

Conclusos para julgamento

17/04/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/04/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 16:37

Ato ordinatório praticado

19/01/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/01/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/01/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023 18:15

Determinada a intimação

21/12/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022 15:10

Juntada de Petição

05/09/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/08/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/08/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022 09:21

Convertido o Julgamento em Diligência

19/01/2022 13:47

Conclusos para julgamento

25/10/2021 16:07

Juntada de Petição

20/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/10/2021 15:04

Juntada de Petição

02/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/08/2021 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2021 15:44

Determinada a citação

23/08/2021 11:23

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 664,59 em 15/07/2021 Número de referência: 830523

16/07/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/07/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/07/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2021 15:26

Determinada a intimação

15/07/2021 11:13

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021 16:33

Distribuído por sorteio