TRF2 - 5004897-37.2025.4.02.5102
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 12:57
Juntado(a)
-
23/06/2025 15:59
Juntado(a)
-
18/06/2025 19:40
Expedição de ofício
-
16/06/2025 06:56
Baixa Definitiva
-
15/06/2025 21:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004897-37.2025.4.02.5102/RJAUTOR: RICARDO COLARES DE MOURAADVOGADO(A): RICARDO SOARES MACHADO (OAB RJ086479)SENTENÇAAnte o exposto, diante da ilegitimidade da UNIÃO FEDERAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso VI do art. 485 do CPC.
DECLINO da competência em favor de Juizado Especial Cível da comarca da Capital para apreciar e julgar o pedido autoral em relação ao BANCO DO BRASIL Sem custas e honorários.
Preclusa a presente decisão, exclua-se a entidade do polo passivo..
Após, remetam-se os autos à Justiça Estadual.
Publique-se.
Intimem-se. -
28/05/2025 07:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 07:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
26/05/2025 15:30
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 12:27
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO29S)
-
20/05/2025 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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