15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/07/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 15:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS504J)
09/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
27/06/2025 22:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 22:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 19
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001163-84.2025.4.02.5003/ES AUTOR: HEITOR QUEIROZ MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WALAS OLIVEIRA SOARES (OAB ES014742) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas diretrizes da Portaria SEI SJES nº 3, de 26 de setembro de 2024, a avaliação social necessária à instrução do processo será realizada pela assistente social Sr(a).

Rosilene Oliveira da Silva, CRESS/ES Nº 6724, com honorários fixados em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), de acordo com a PORTARIA SJES Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.Ficam as partes e o(a) profissional encarregado(a) da realização da visita social intimados para ciência das advertências a seguir descritas.• Ao(à) assistente social:- O profissional encarregado da realização da avaliação social deverá recusar o encargo, por suspeição ou impedimento, quando a parte autora for seu paciente (de rede pública ou particular); cônjuge; parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau (pais, avôs, bisavôs, tios, cônjuge ou companheiro, cunhado, irmão, sobrinho, madrasta, enteado ou sogro); amigo íntimo ou inimigo; credor ou devedor seu, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau; quando estiver postulando, como advogado da parte, pessoa nas mesmas condições anteriores;- Não sendo o caso de suspeição ou impedimento, deverá responder aos quesitos formulados na origem, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da visita, quando o responsável previamente indicar a data, ou da intimação via sistema e-proc, nos casos em que a visita acontecer sem data pré-agendada,- Fica registrada a indicação, pelo INSS, das assistentes técnicas MARA RÚBIA DA SILVA, CRESS 550/17ª Região, e MARIA BEATRIZ SAITER GARSCHABEN, CRESS 556/17ª Região, para acompanhamento dos trabalhos periciais, cabendo às partes a comunicação dos atos processuais aos seus assistentes.• Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a):- A parte autora deverá fornecer ao(à) profissional encarregado(a) da avaliação todas as informações e todos os documentos solicitados, ficando ciente de que o processo será devolvido à origem sem instrução caso não seja encontrada em seu domicílio.Apresentado o laudo, será solicitado o pagamento dos honorários periciais e devolvido o processo à origem.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR QUEIROZ MOREIRA <br/> Data: 13/06/2025 às 09:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 17:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPSMTJA-ES)
09/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:16

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:10

Juntada de Petição
28/03/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 11:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS504J)
28/03/2025 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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