19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000303-23.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: ELIZABETH SILVA COELHO DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDDIE NUNES DO CARMO (OAB RJ227067)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF.

DANOS MORAIS.

SUPOSTO DESTRATO POR PARTE DE FUNCIONÁRIO DA RÉ.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno a Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, CPC/2015, em virtude da gratuidade de justiça, ora deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
17/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2025 15:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/09/2025 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
04/09/2025 13:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 10:20

Juntada de Petição
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000303-23.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 22/08/2025 - RECURSO INOMINADO
26/08/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
05/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:59

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 11:03

Conclusos para julgamento
09/06/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 19:38

Juntada de Petição
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000303-23.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ELIZABETH SILVA COELHO DA COSTAADVOGADO(A): EDDIE NUNES DO CARMO (OAB RJ227067) DESPACHO/DECISÃO I – Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, a admissibilidade recursal deixou de ser bifásica, sendo, atualmente, exercida apenas no 2º grau de jurisdição (art. 1.010, § 3º, CPC).

Portanto, não há mais interesse jurídico no qual o pedido de gratuidade seja apreciado no primeiro grau de jurisdição dos juizados federais, competindo tal apreciação, portanto, ao órgão competente para a admissão do recurso que eventualmente seja interposto.

II - Indefiro a inversão do ônus da prova, considerando ausente a hipossuficiência probatória da parte autora, já que a prova dos fatos não se encontram sob o domínio exclusivo da Ré.

III - Intimem-se as partes para ciência da redistribuição do processo, pelo prazo de 10 (dez) dias.

IV - Após, intime-se a parte autora para manifestação quanto à(s) defesa(s) apresentada(s) e, as partes, para manifestação em provas, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Tudo feito, voltem-me conclusos para deliberação.
15/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 00:11

Determinada a citação
12/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJPET01F para RJNIG02F)
14/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:56

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2025 15:11

Juntada de Petição
27/02/2025 13:31

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 15:16

Juntada de Petição
12/02/2025 11:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
04/02/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:26

Determinada a citação
29/01/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:17

Determinada a intimação
21/01/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJPET01F)
21/01/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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