03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
21/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:16

Determinada a intimação
21/08/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 16:04

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5001574-98.2024.4.02.5121/RJREQUERENTE: MARCIO ROBERTO FELICIANOADVOGADO(A): ALEXSANDRA MOREIRA SERRADO DOS SANTOS (OAB RJ199608)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487 do CPC, para condenar o INSS a fornecer declaração de inexistência de dependentes habilitados em relação ao óbito do Sr.

Alfredo Roberto Feliciano.

Sem custas nem honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais, com as homenagens deste juízo.

Intimem-se.
26/05/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 10:51

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 11:41

Conclusos para julgamento
17/10/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/06/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 09:31

Determinada a citação
19/04/2024 08:20

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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