10/09/2025 20:14

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:38

Decisão interlocutória
27/08/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001977-06.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: DIOCELIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 13/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 44 - 06/06/2025 - Homologada a Transação tipo B
03/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 10:56

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 12:36

Juntada de Petição
13/06/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001977-06.2024.4.02.5109/RJAUTOR: DIOCELIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUCAS BARBOSA FRANCISCO (OAB RJ222183)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 36, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
06/06/2025 17:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:23

Homologada a Transação
06/06/2025 15:08

Conclusos para julgamento
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001977-06.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: DIOCELIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUCAS BARBOSA FRANCISCO (OAB RJ222183)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 27/05/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:46

Determinada a intimação
04/04/2025 18:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER - EXCLUÍDA
04/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIOCELIO DO NASCIMENTO <br/> Data: 05/05/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Melo) <b
28/03/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 14:03

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 10:30

Determinada a citação
18/12/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 04:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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