24/06/2025 12:11

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:01

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003456-61.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ALMERINDA DO NASCIMENTO FERREIRAADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
15/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 10:44

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 15:05

Conclusos para julgamento
05/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 14:22

Juntada de Petição
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
27/11/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALMERINDA DO NASCIMENTO FERREIRA <br/> Data: 26/03/2025 às 10:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Ma
01/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/11/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/11/2024 15:23

Juntada de Petição
25/10/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 09:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:34

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS504J para ESSMT01S)
11/10/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 08:41

Decisão interlocutória
10/10/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:03

Juntada de Petição
17/09/2024 17:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS504J)
17/09/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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