12/08/2025 16:09

Juntada de Petição
24/07/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 16:55

Juntada de Petição
15/07/2025 14:42

Juntada de Petição
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002895-34.2024.4.02.5004/ESAUTOR: KYARA MADALENA DE PAULA GOMESADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DEL CARRO (OAB ES015987)AUTOR: KATLEEN EUZENI DE PAULA GOMESADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DEL CARRO (OAB ES015987)SENTENÇAIII.

Dispositivo Ante o exposto, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC/2015), ACOLHO OS PEDIDOS DEDUZIDOS PELA AUTORA, para condenar o INSS na obrigação de implantar a pensão por morte em favor de KYARA MADALENA DE PAULA GOMES e KATLEEN EUZENI DE PAULA GOMES, requerida sob NB.: 218.306.529-4, com Data de Início do Benefício (DIB) fixada na data do falecimento, em 21/10/2023; pagando-a até a maioridade das autoras; observados os seguintes parâmetros:
16/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 10:29

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2025 15:09

Conclusos para julgamento
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
10/02/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 15:44

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
11/11/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:17

Despacho
23/09/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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