TRF2 - 5001058-42.2023.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

JONAS GOMES DA SILVA

CPF *18.***.*75-20

Advogados

WELBERT CARDOSO ROSA

OAB: 126079/RJ

CPF *52.***.*42-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 12:33

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 11:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJITP01

  • 23/06/2025 11:53

    Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

  • 19/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 27/05/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2025 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001058-42.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: JONAS GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079) DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.

    PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE INDEFERIDA POR FALTA DE CARÊNCIA.

    SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

    COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES NÃO APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

    FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL.

    RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E DESPROVIDO.

    ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, na forma do art. 932, III, do Código de Processo Civil.

    Condenação em honorários de sucumbência suspensa, em razão da gratuidade de justiça concedida.Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.    

  • 26/05/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2025 16:00

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/05/2025 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 29/04/2025 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2025 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 73

  • 29/04/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 08:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 13/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/08/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/08/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 24/07/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2024 17:30

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/04/2024 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/03/2024 17:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 14:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/09/2023 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/09/2023 16:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/09/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/09/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 13:07

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 04/09/2023 13:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/05/2023 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/04/2023 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/03/2023 16:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/03/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2023 17:12

    Determinada a intimação

  • 18/03/2023 08:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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