TRF2 - 5081599-95.2023.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 20:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/08/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
13/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
04/08/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
02/08/2025 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
02/08/2025 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
01/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
31/07/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 20:46
Decisão interlocutória
-
29/07/2025 11:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/07/2025 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
04/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
03/07/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
03/07/2025 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5081599-95.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO BALSTER (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 01/07/2025. -
02/07/2025 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2025 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2025 09:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/07/2025 12:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G02 -> RJRIOGABGES
-
30/06/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
17/06/2025 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
27/05/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
27/05/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
27/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5081599-95.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRIDO: LUIZ CLAUDIO BALSTER (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) PREVIDENCIÁRIO. agravo regimental contra decisão monocrática.
PRETENSÃO DE reviSÃO DE renda mensal inicial. vedação à proteção insuficiente. aposentadoria por incapacidade permanente. coeficiente de cálculo não inferior a 91% do salário de benefício. RECURSO do inss CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, vencida a Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Regimental.Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor da condenação.Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem.
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. -
26/05/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
26/05/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
26/05/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2025 16:00
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
16/05/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
30/04/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
30/04/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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29/04/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2025 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 87
-
29/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
15/04/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/03/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/02/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
27/02/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/02/2025 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/02/2025 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/02/2025 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 23:16
Conhecido o recurso e provido em parte
-
26/02/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 18:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/08/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/07/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/07/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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18/07/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/07/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 12:53
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
16/07/2024 14:27
Juntada de Petição
-
12/07/2024 02:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/07/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2024 13:12
Juntada de Petição
-
04/07/2024 21:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
04/07/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/07/2024 18:43
Juntada de Petição
-
26/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/05/2024 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
07/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/05/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
06/05/2024 22:43
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/03/2024 14:45
Conclusos para julgamento
-
09/03/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/03/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/01/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:18
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/12/2023 16:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/12/2023 16:59
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/11/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/11/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/11/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:56
Juntada de Petição
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
20/10/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/10/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/10/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/10/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/10/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/09/2023 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/09/2023 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/09/2023 01:06
Juntada de Petição
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
01/09/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/09/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/08/2023 14:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CLAUDIO BALSTER <br/> Data: 18/10/2023 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
-
29/08/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/08/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/08/2023 15:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/07/2023 17:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/07/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 17:43
Determinada a intimação
-
28/07/2023 15:56
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
28/07/2023 15:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/07/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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