02/09/2025 15:14

Juntada de Petição
25/08/2025 16:32

Juntada de Petição
20/08/2025 18:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/08/2025 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002257-58.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: MANUELA DOS SANTOS ADORNO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 06/06/2025 - RECURSO INOMINADO
06/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002257-58.2025.4.02.5006/ESAUTOR: MANUELA DOS SANTOS ADORNO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I do CPC, condenando o Réu a PAGAR, a título de compensação por dano moral, a importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Os valores deverão ser atualizados aplicando-se juros moratórios e correção monetária calculados com base nos índices oficiais do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, editado pelo CJF.

Destaco quanto à iliquidez desse decisum o fato de o Réu possuir melhores condições de efetuar os cálculos necessários à apuração do quantum debeatur, nos termos do Enunciado n° 52 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

P.I.
28/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 08:59

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 14:44

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:53

Despacho
20/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 18:25

Decisão interlocutória
15/05/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01S para ESSER01F)
15/05/2025 15:37

Despacho
13/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:26

Decisão interlocutória
06/05/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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