17/09/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005350-05.2020.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSE RICARDO MOURAADVOGADO(A): JOSE RICARDO MOURA (OAB MG235903) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para as partes: "3) Após, dê-se vista ao INSS e ao autor para manifestação, de forma sucessiva.

Prazo: 15 dias."
04/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/06/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 113
30/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005350-05.2020.4.02.5103/RJAUTOR: JOSE RICARDO MOURAADVOGADO(A): JOSE RICARDO MOURA (OAB MG235903)DESPACHO/DECISÃODessa forma: 1) Proceda a Secretaria à retificação do valor da causa para R$ 86.496,60, conforme a decisão do Ev. 12; 2) Intime-se a União a juntar os documentos referidos na petição do Ev. 103, bem como para se manifestar sobre a petição do autor no Ev. 95 e o parecer da Contadoria Judicial no Ev. 80.

Prazo: 15 dias; 3) Após, dê-se vista ao INSS e ao autor para manifestação, de forma sucessiva.

Prazo: 15 dias.

Feito, voltem os autos conclusos.
26/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 19:18

Determinada a intimação
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/05/2025 16:33:03)
13/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:10

Decisão interlocutória
27/03/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 22:47

Juntada de Petição
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 20:34

Decisão interlocutória
08/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:43

Juntada de Petição
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/10/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/10/2024 16:53

Juntada de Petição
11/10/2024 08:36

Decisão interlocutória
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
16/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:21

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
15/07/2024 16:21

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
26/06/2024 11:41

Juntada de Petição
21/06/2024 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/05/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 20:17

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2023 13:01

Conclusos para julgamento
23/10/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/08/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/07/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 19:24

Determinada a intimação
04/05/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/12/2022 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 11:38

Juntada de Petição
30/08/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 18:31

Decisão interlocutória
07/07/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/06/2022 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/05/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:16

Convertido o Julgamento em Diligência
22/06/2021 17:14

Conclusos para julgamento
20/05/2021 18:22

Juntada de Petição
06/05/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/05/2021 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/04/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2021 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/04/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/04/2021 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2021 14:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 21:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
11/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/03/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/03/2021 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/03/2021 16:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 16:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2021 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
13/02/2021 12:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
25/01/2021 05:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 32,48 em 22/01/2021 Número de referência: 766220
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/01/2021 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 17:02

Determinada a intimação
13/01/2021 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2021 15:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG - EXCLUÍDA
13/01/2021 15:44

Juntada de Certidão
30/11/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 26/11/2020 Número de referência: 748360
23/11/2020 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/11/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 16:15

Determinada a intimação
05/11/2020 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2020 15:57

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/11/2020 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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