10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/08/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2025 23:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-93
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5120380-89.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JOAO MIGUEL SANTANA DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/05/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/05/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 07:38

Determinada a intimação
09/05/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/04/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/04/2025 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 09:43

Juntada de Petição
02/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:40

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 13:19

Conclusos para julgamento
21/08/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/08/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 13:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 22:50

Juntada de Petição
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/06/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/06/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2024 08:27

Determinada a intimação
14/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL SANTANA DE SOUSA <br/> Data: 20/06/2024 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ (próximo
09/04/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/02/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/02/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/02/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/02/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/01/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 22:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
09/01/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/01/2024 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 08:31

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2023 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/11/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001000-13.2025.4.02.5001

Paulina de Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5003732-97.2021.4.02.5003

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luiz Fernando da Silva

Advogado: Veronica Martinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5003732-97.2021.4.02.5003

Luiz Fernando da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007584-18.2024.4.02.5103

Carlos Eduardo de Lima dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 21:37

Exibir Processo

Processo nº 5008647-27.2024.4.02.5120

Maria Eduarda da Silva Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Manoel de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 13:02

Exibir Processo