16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004768-36.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: GENESIO BARCELLOSADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DAHER NASCIMENTO FILHO (OAB RJ162973)ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
13/09/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/09/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2025 15:30

Conclusos para julgamento
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-04 processada no TRF2 com o no. 51755981620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-04 processada no TRF2 com o no. 51755973120254029666/TRF (ANTONIO EDUARDO DAHER NASCIMENTO FILHO)
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-04 processada no TRF2 com o no. 51755973120254029666/TRF (VICTOR HELENO DUARTE TAVARES)
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-04 processada no TRF2 com o no. 51755973120254029666/TRF (GENESIO BARCELLOS)
09/09/2025 11:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-04
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 114
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004768-36.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: GENESIO BARCELLOSADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DAHER NASCIMENTO FILHO (OAB RJ162973)ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
21/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-04
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 09:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 08:42

Juntada de Petição
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004768-36.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: GENESIO BARCELLOSADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DAHER NASCIMENTO FILHO (OAB RJ162973)ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:48

Despacho
19/08/2025 14:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:28

Despacho
10/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004768-36.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: GENESIO BARCELLOSADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DAHER NASCIMENTO FILHO (OAB RJ162973)ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 06:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:03

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
05/05/2025 14:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
02/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/04/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 22:46

Homologada a Transação
29/04/2025 16:00

Conclusos para julgamento
29/04/2025 06:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:47

Determinada a intimação
14/04/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/04/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2025 12:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
26/03/2025 12:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 12:25

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 12:25

Juntado(a)
26/03/2025 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GENESIO BARCELLOS Data: 12/03/2025 às 10:00. Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 - Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua Perito: JOAO
05/02/2025 09:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
05/02/2025 09:11

Despacho
04/02/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 06:25

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:34

Juntada de Petição
31/01/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:09

Determinada a intimação
29/01/2025 13:46

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:45

Juntada de Petição
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
12/12/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GENESIO BARCELLOS Data: 27/01/2025 às 11:50. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
03/12/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 06:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 13:53

Despacho
11/11/2024 19:43

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 19:40

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 18:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004857-64.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
04/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 10:45

Despacho
31/10/2024 14:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/10/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004857-64.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51
29/10/2024 17:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002335-30.2022.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44, 56
29/10/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00