TRF2 - 5001157-68.2025.4.02.5006

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CARLOS MAGNO PEREIRA ALVES

CPF *78.***.*27-93

Advogados

ALICE DE SOUZA OLIVEIRA

OAB: 070339/BA

CPF *10.***.*04-94

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB: 005408/RO

CPF *09.***.*56-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001157-68.2025.4.02.5006/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Nos termos do que dispõe o art. 1.010, § 3º, do CPC/2015, deixo de verificar o juízo de admissibilidade da apelação apresentada, recebendo-a para o devido processamento.

    Deixo registrado que no CPC/2015 não cabe mais a este Juízo de 1º grau declarar os efeitos em que recebe a apelação, visto que os efeitos são ope legis, conforme dispõe o art. 1.012 e §§.   Intime-se o(a) Apelado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente as contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC.

    Havendo questões preliminares suscitadas nas contrarrazões, conforme descrito no § 2º do artigo 1.009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se a respeito delas.

    Outrossim, havendo a interposição de apelação adesiva, nos termos do § 2º do artigo 1.010 do CPC, intime-se o(a) apelante para apresentar contrarrazões.

    Não ocorrendo nenhuma das hipóteses do parágrafo anterior, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.

  • 29/08/2025 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 20:37

    Determinada a intimação

  • 28/08/2025 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/08/2025 00:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 04/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001157-68.2025.4.02.5006/ESAUTOR: CARLOS MAGNO PEREIRA ALVESADVOGADO(A): ALICE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB BA070339)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, RESOLVO O MÉRITO E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I do CPC/15.

    Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do CPC/2015.

    Contudo, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, conforme disposto no art. 98, §3º do CPC/2015.

    Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa aos autos no sistema.

    P.I.

  • 01/08/2025 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2025 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2025 22:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/08/2025 14:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

  • 15/07/2025 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/07/2025 14:52

    Juntada de Petição

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 30/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2025 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 20:09

    Determinada a intimação

  • 27/06/2025 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2025 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 04/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001157-68.2025.4.02.5006/ES AUTOR: CARLOS MAGNO PEREIRA ALVESADVOGADO(A): ALICE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB BA070339) DESPACHO/DECISÃO Ante a verificação de pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do Código de Processo Civil – CPC, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

  • 02/06/2025 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 09:02

    Determinada a intimação

  • 01/06/2025 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/05/2025 12:09

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 09/04/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/04/2025 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/04/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 06:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2025 20:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 01/04/2025 18:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/04/2025 18:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/03/2025 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2025 19:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/03/2025 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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