28/08/2025 20:00

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
13/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
04/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
02/08/2025 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
02/08/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
31/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 11:21

Julgado improcedente o pedido
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
22/07/2025 15:59

Juntado(a)
18/07/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
18/07/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
17/07/2025 15:59

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:41

Juntado(a)
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
15/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
15/07/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010762-52.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: ANDRESSA CRISTINA DA CRUZ BOTELHOADVOGADO(A): DHANDARA DOS SANTOS MATIAS (OAB RJ229373)ADVOGADO(A): VIVIANE DOS SANTOS LOPES DE MELO (OAB RJ229980)RÉU: MARCELO GUILHERME DUARTE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO DA SILVA SOARES (OAB RJ169240) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de incidente suscitado pelo corréu MARCELO GUILHERME DUARTE LIMA, representado por sua genitora, VERA LÚCIA DE MATOS DUARTE DE OLIVEIRA, que alega impedimento ético das patronas da parte autora, por suposta atuação anterior em seu favor no âmbito administrativo, o que configuraria conflito de interesses.

As advogadas da autora manifestaram-se no evento 152, esclarecendo que a atuação anterior foi consensual e limitada ao requerimento administrativo do benefício, sem identidade de partes ou de objeto com a presente demanda judicial, e negam o uso de informações sigilosas.

Não há nos autos elementos suficientes que demonstrem quebra de sigilo profissional, atuação simultânea em polos opostos ou prejuízo concreto à parte suscitante.

A alegação de impedimento, portanto, não se sustenta nos termos do art. 20 da Lei nº 8.906/94.

Ante o exposto: Rejeito o pedido de suspensão da audiência designada para o dia 15/07/2025;Indefiro o pedido de nulidade da representação processual da parte autora;Faculto à parte suscitante a apresentação de representação à OAB, se entender pertinente.

Intimem-se.
14/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:15

Despacho
14/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:01

Juntada de Petição
14/07/2025 12:56

Juntada de Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/07/2025 20:46

Juntada de Petição
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
08/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010762-52.2023.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAAUTOR: ANDRESSA CRISTINA DA CRUZ BOTELHOADVOGADO(A): DHANDARA DOS SANTOS MATIAS (OAB RJ229373)ADVOGADO(A): VIVIANE DOS SANTOS LOPES DE MELO (OAB RJ229980)RÉU: MARCELO GUILHERME DUARTE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO DA SILVA SOARES (OAB RJ169240)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 02/07/2025 - Juntada de certidão
02/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
02/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 122
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010762-52.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: ANDRESSA CRISTINA DA CRUZ BOTELHOADVOGADO(A): DHANDARA DOS SANTOS MATIAS (OAB RJ229373)ADVOGADO(A): VIVIANE DOS SANTOS LOPES DE MELO (OAB RJ229980)RÉU: MARCELO GUILHERME DUARTE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO DA SILVA SOARES (OAB RJ169240) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido de produção de prova oral, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento híbrida para para o dia 15/07/2025 às 15:00 horas. As partes deverão participar de modo presencial em sala de audiências localizada no Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Venezuela, 134, Saúde, Bloco A, 4º andar (Sala de Audiências do 42ª Vara Federal - antigo 13º Juizado Especial Federal). além de apresentar antecipadamente a qualificação completa de até 2 (duas) testemunhas.

As partes deverão portar documento original de identidade. É facultado ao advogado, caso possua viabilidade técnica, ingressar na audiência por meio de videoconferência, desde que esteja acompanhado do seu cliente no mesmo local físico.

O link de ingresso à sala virtual de audiência será disponibilizado nos autos mediante a inserção de certidão.

O depoimento de testemunhas será realizado imprescindivelmente de forma presencial e ocorrerá no Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Venezuela, 134, Saúde, Bloco A, 4º andar (Sala de Audiências da 42ª Vara Federal - antigo 13º Juizado Especial Federal). Ressalto que qualquer pedido que implique em alteração ou modificação da data da AIJ deverá ser formulado até cinco dias antes da data designada para a sua realização, de forma justificada, sob pena de indeferimento, sem prejuízo da eventual adoção de outras medidas previstas na legislação.
12/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:00

Determinada a intimação
12/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 15/07/2025 15:00
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 109
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 120 e 121
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
03/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:42

Determinada a intimação
03/06/2025 13:39

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 05/06/2025 15:15. Refer. Evento 100
03/06/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
30/05/2025 16:27

Juntada de Petição
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010762-52.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: ANDRESSA CRISTINA DA CRUZ BOTELHOADVOGADO(A): DHANDARA DOS SANTOS MATIAS (OAB RJ229373)ADVOGADO(A): VIVIANE DOS SANTOS LOPES DE MELO (OAB RJ229980)RÉU: MARCELO GUILHERME DUARTE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO DA SILVA SOARES (OAB RJ169240) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido de produção de prova oral, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento híbrida para para o dia 05/06/2025 às 15:15 horas. As partes deverão participar de modo presencial em sala de audiências localizada no Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Venezuela, 134, Saúde, Bloco A, 4º andar (Sala de Audiências do 42ª Vara Federal - antigo 13º Juizado Especial Federal), além de apresentar antecipadamente a qualificação completa de até 2 (duas) testemunhas.

As partes deverão portar documento original de identidade. É facultado ao advogado, caso possua viabilidade técnica, ingressar na audiência por meio de videoconferência, desde que esteja acompanhado do seu cliente no mesmo local físico.

O link de ingresso à sala virtual de audiência será disponibilizado nos autos mediante a inserção de certidão.

O depoimento de testemunhas será realizado imprescindivelmente de forma presencial e ocorrerá no Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Venezuela, 134, Saúde, Bloco A, 4º andar (Sala de Audiências da 42ª Vara Federal - antigo 13º Juizado Especial Federal). Ressalto que qualquer pedido que implique em alteração ou modificação da data da AIJ deverá ser formulado até cinco dias antes da data designada para a sua realização, de forma justificada, sob pena de indeferimento, sem prejuízo da eventual adoção de outras medidas previstas na legislação.
28/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
28/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 09:09

Determinada a intimação
27/05/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 05/06/2025 15:15
26/05/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/05/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:18

Determinada a intimação
07/05/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/04/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2025 16:58

Determinada a intimação
18/02/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/10/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:01

Juntada de Petição
11/10/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
18/09/2024 23:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
27/08/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
21/08/2024 16:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:34

Determinada a intimação
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:42

Despacho
23/07/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024 17:38

Juntada de Petição
06/06/2024 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2024 18:05

Despacho
06/06/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/05/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:20

Determinada a intimação
29/04/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2024 10:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/04/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/04/2024 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/03/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 08:57

Determinada a intimação
26/03/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2024 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Ato ordinatório praticado - 26/03/2024 17:52:14)
26/03/2024 13:01

Juntada de Petição
25/03/2024 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/03/2024 21:02

Despacho
22/03/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/03/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 23:14

Determinada a intimação
04/03/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
06/02/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
31/01/2024 12:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/01/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/01/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:02

Determinada a intimação
16/01/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 14:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/11/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
27/11/2023 13:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 16:20

Determinada a citação
24/11/2023 19:34

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/10/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/09/2023 13:26

Juntada de Petição
06/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/09/2023 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:27

Decisão interlocutória
01/08/2023 15:27

Juntada de Petição
28/07/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 13:32

Alterado o assunto processual
28/07/2023 13:31

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/07/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00