08/07/2025 11:29

Baixa Definitiva
08/07/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003765-19.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ELIZABETH DE OLIVEIRA BENTO DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)ADVOGADO(A): NELSON DE AZEVEDO (OAB RJ112139)SENTENÇAPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.

Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser a requerente beneficiária da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/05/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 07:44

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 10:41

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/12/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/12/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/12/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/11/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 00:04

Juntada de Petição
22/10/2024 13:30

Juntada de Petição
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/09/2024 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZABETH DE OLIVEIRA BENTO DA SILVA <br/> Data: 23/10/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
11/09/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:17

Decisão interlocutória
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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