31/07/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145464-06.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145463-21.2025.4.02.9666/TRF (ELIETE RIBEIRO LEMOS)
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5067315-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIETE RIBEIRO LEMOSADVOGADO(A): FABIANA CURTY HERCULANO (OAB RJ233699) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:13

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-46 processada no TRF2 com o no. 51454640620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-46 processada no TRF2 com o no. 51454632120254029666/TRF (ELIETE RIBEIRO LEMOS)
27/06/2025 13:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-46
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067315-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ELIETE RIBEIRO LEMOSADVOGADO(A): FABIANA CURTY HERCULANO (OAB RJ233699)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 04/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 23:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-46
13/05/2025 09:53

Juntada de Petição
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:34

Determinada a intimação
12/03/2025 00:01

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 00:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Classe Processual alterada - 12/03/2025 00:00:41)
12/03/2025 00:00

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 12:23

Juntada de Petição
06/02/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
27/01/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 19:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/01/2025 19:52

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
21/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
21/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 17:49

Homologada a Transação
09/01/2025 15:22

Conclusos para julgamento
08/01/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
08/01/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/01/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/12/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
05/11/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:43

Determinada a intimação
05/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIETE RIBEIRO LEMOS <br/> Data: 03/12/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA B
03/10/2024 22:17

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:12

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2024 19:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 12:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/09/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006775-76.2021.4.02.5121

Edivar da Silva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5004618-70.2024.4.02.5107

Joel Bezerra Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 23:19

Exibir Processo

Processo nº 5001698-08.2024.4.02.5113

Gisele Barroso Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5002365-25.2023.4.02.5114

Caixa Economica Federal - Cef

Gigaflex Internet Servicos de Telecomuni...

Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 5015287-06.2024.4.02.5101

Carlos Marcelo Silva do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Augusto Francisco Vicente Laranjeiras

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo