14/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002766-04.2025.4.02.5001/ESAUTOR: RENATO MOURA SANTOSADVOGADO(A): ELAYNY CÁSSIA DE MOURA (OAB ES018189)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido.
21/08/2025 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 10:24

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 14:36

Conclusos para julgamento
28/07/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002766-04.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RENATO MOURA SANTOSADVOGADO(A): ELAYNY CÁSSIA DE MOURA (OAB ES018189) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o resultado da diligência de verificação das condições sociais, evento 37.
21/07/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 17:48

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002766-04.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RENATO MOURA SANTOSADVOGADO(A): ELAYNY CÁSSIA DE MOURA (OAB ES018189) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado de verificação com os seguintes objetivos. 1.

Entrevistar a parte autora (representante legal), relatando/identificando: - quem são as pessoas que moram na residência; - a renda média mensal de cada membro da família e a fonte; - se a parte autora ou algum membro de sua família participa de outros programas sociais mantidos pela União, Estado ou Município, por exemplo, Bolsa Família ou Assistência Social da Prefeitura; - se o imóvel em que reside a parte autora é próprio, pertence a alguém de sua família ou é alugado; se tem fornecimento de energia elétrica; se tem acesso à rede de água e esgoto. 2.

Fotografar a parte externa (se possível) e interna da residência, identificando a quantidade de cômodos e de camas existentes no local. 3. Verificar se a residência possui garagem.

Se houver automóveis ou motocicletas na residência, fotografá-los, com identificação das placas. 4.

Informar se a rua na qual se localiza a residência é calçada. 5.

Informar se o acesso à residência envolve subir escadas, morros ou ladeiras. 6.

Informar se há oferta de serviços: i. de saúde (público/privado/filantrópico), inclusive para as patologias informadas na inicial, indicando os locais onde atendida(o); ii. de transporte público; iii. de creche ou educação (infantil/fundamental/ensino médio), se for o caso. 7.

Anexar a localização do endereço (geolocalização) através de link disponível nos aplicativos Google Maps, WhatsApp ou similar, na hipótese de a diligência ser realizada remotamente, com autorização do juízo. 8.

Se a parte autora é dependente de cuidados especiais além dos exigidos para sua faixa etária, quais e quem é a pessoa responsável por seu acompanhamento. 9.

Certificar quaisquer circunstâncias e fatos que posam ter importância para a aferição do direito ao benefício de prestação continuada (LOAS).

Intimar o autor para provar em 15 dias (se ainda não o fez) que os gastos habituais da família superam a renda familiar, devendo discriminar cada uma das despesas, informar a respectiva estimativa de dispêndio mensal e apresentar documentos que comprovem o valor declarado.
29/05/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 08:19

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2025 17:08

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
13/05/2025 18:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
01/04/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO MOURA SANTOS <br/> Data: 09/05/2025 às 08:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá
10/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
17/02/2025 20:25

Despacho
14/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/02/2025 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/02/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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